Na última segunda-feira, Alexandre Silva Carlos, morador do Bairro Trevo, Região da Pampulha, levou à Câmara Municipal seu relato sobre a insegurança no trânsito causada por um cruzamento perigoso próximo de sua casa.
Durante audiência pública solicitada por Wagner Ferreira (PV), a BHTrans comprometeu-se a implantar uma rotatória no local ainda em outubro, medida que foi celebrada pelos presentes como um importante avanço para a segurança viária.
Participação ativa da população nas decisões da cidade
Nos últimos meses, diversas questões apresentadas pela população ganharam destaque na Câmara Municipal. No dia 18 de junho, a advogada Daniele Avelar abordou os desafios enfrentados por estudantes com deficiência nas escolas públicas de Belo Horizonte, em encontro solicitado por Iza Lourença (Psol).
Na sequência, em 24 de junho, Marco Antônio e agentes de saúde reivindicaram melhorias salariais durante reunião promovida por Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). Esses relatos são parte das 79 audiências públicas realizadas pela Casa desde o início do ano, reafirmando o papel essencial desse espaço para aproximar cidadãos e Executivo municipal.
Leis que trazem melhorias e fortalecem direitos sociais
Além de ouvir a população, os vereadores têm se empenhado na criação de normas que beneficiam diretamente a rotina dos belo-horizontinos. O presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Podemos), destaca:
“Os projetos aprovados não são simbólicos, mas se concentram em soluções estruturais e urgentes para a cidade.”
Dentre as 65 leis recentemente promulgadas, destacam-se ações como:
- Ampliação do atendimento dos conselhos tutelares durante noites e feriados;
- Inclusão de atletas surdos no programa Bolsa Atleta;
- Regulamentação do Carnaval garantindo acesso livre aos blocos carnavalescos;
- Normas para garantir segurança e bem-estar nos pet shops da cidade;
- Instalação de painéis luminosos informativos na Praça Sete.
Além dessas, também avançaram legislações que combatem o bullying e pedofilia, e que apoiam famílias de pessoas com autismo.
Fiscalização constante para responder às necessidades da população
Para buscar soluções efetivas, os vereadores intensificaram as visitas técnicas com 1.123 inspeções até junho, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. A Comissão de Meio Ambiente visitou mais de 20 parques; a Comissão de Direitos Humanos fiscalizou abrigos para pessoas em situação de rua e lares de idosos; e a Comissão de Educação avaliou salas multissensoriais em 27 escolas públicas da cidade.
Bairros afetados por alagamentos frequentes também receberam atenção prioritária. As Comissões Especializadas em Contratos de Ônibus e Drenagem Urbana reforçam o compromisso com problemas estruturais complexos.
“Essas comissões proporcionam análises técnicas aprofundadas em questões que impactam a vida de milhões de pessoas,” destaca Juliano Lopes.
O Legislativo também tem sido palco para propostas inovadoras que refletem o desejo dos belo-horizontinos por uma cidade mais tecnológica, justa e inclusiva. Desde o início do ano, foram apresentados 388 projetos de lei, dos quais 244 ainda estão em tramitação.
Propostas em destaque para transformar a cidade
- Implementação de tarifa zero no transporte público;
- Instalação de câmeras com reconhecimento facial nas ruas para aumentar a segurança;
- Envio de alertas via SMS sobre pessoas desaparecidas;
- Proibição da aplicação de multas por perturbação sonora a pessoas com deficiência;
- Capacitação em primeiros socorros para porteiros prediais.
Indicadores da Câmara Municipal
Atividades entre janeiro e junho evidenciam uma intensa atuação parlamentar:
- 388 projetos de lei apresentados;
- 65 leis promulgadas;
- 79 audiências públicas realizadas;
- 1.123 visitas técnicas solicitadas;
- 986 pedidos de informação aprovados;
- 227 reuniões de comissões realizadas, sendo 44 especiais;
- 49 reuniões do Plenário;
- 379 indicações enviadas.
Para o presidente Juliano Lopes, esses dados comprovam:
“Um parlamento atuante, transparente e comprometido com o desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte.”