A economia de Minas Gerais recebe um estímulo decisivo com a recente aprovação que reduz de forma significativa as taxas cartoriais no estado. Esta iniciativa representa um avanço crucial na simplificação burocrática e no incentivo ao desenvolvimento econômico regional.
O papel central na conquista foi da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que destaca a aprovação desse projeto como um marco transformador para o ambiente de negócios local. Conforme assinala o presidente da entidade, Flávio Roscoe, “essa conquista resulta de uma ação estratégica e colaborativa entre várias instituições empenhadas no fortalecimento do setor produtivo.”
Nova legislação que transforma o cenário econômico
Processo colaborativo e aprovação recente
A redução das taxas cartoriais foi oficializada após intenso diálogo entre órgãos como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público (MPMG), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública, governo estadual, e a Assembleia Legislativa, confirmando compromisso com eficiência e competitividade.
Essa lei representa uma resposta direta às demandas antigas do setor industrial e comercial. Além disso, promove um ambiente mais favorável para negócios, diminuindo custos que impactam diretamente a economia local.
Facilidade e economia no registro de imóveis
Redução expressiva nas taxas para imóveis valiosos
Um dos pontos mais notáveis da nova legislação é a revisão das cobranças para registro de imóveis acima de R$ 3 milhões. Antes, era aplicada uma taxa adicional fixa de R$ 3.200 para cada R$ 500 mil excedente. Agora, esse valor foi abatido para R$ 2.054, representando uma economia substancial especialmente em transações imobiliárias de alto valor.
Além disso, o número de faixas de cálculo foi diminuído de 300 para 100, simplificando o sistema e tornando o processo menos oneroso e mais transparente, beneficiando escrituras, registros e demais atos cartoriais.
Impacto positivo para empresas e cidadãos
Benefícios abrangentes que ultrapassam grandes corporações
Embora os maiores efeitos sejam sentidos por grandes empresas e investidores, a medida beneficia também empresas de médio porte, profissionais autônomos e cidadãos que enfrentavam dificuldades financeiras para acessar serviços cartoriais.
“Essa iniciativa não foca apenas em grandes investidores, mas também fortalece pequenas e médias empresas, além do cidadão comum. É um avanço coletivo para a economia mineira,” destaca Flávio Roscoe.
Incentivo especial à agroindústria
Desconto adicional nas taxas para o agronegócio
Outro destaque da nova lei é o desconto de 50% nas taxas cartoriais para operações financeiras vinculadas ao setor agroindustrial. Essa atitude reconhece o papel estratégico do agronegócio para o estado e amplia a competitividade do segmento.
A FIEMG segue empenhada para ampliar esse benefício a outros ramos produtivos, buscando uma política fiscal mais ampla, que promova desburocratização e fomento econômico.
Minas Gerais mais competitiva para investidores
Melhorias contínuas para o ambiente de negócios
A FIEMG encara essa aprovação como um passo inicial dentro de um processo constante de aperfeiçoamento. A entidade acompanha de perto os efeitos da norma sobre a arrecadação estadual e a reação do mercado, com metas amplas para fortalecer o potencial econômico do estado.
Flávio Roscoe enfatiza a determinação: “Buscamos avançar continuamente na redução de taxas, tornando Minas um modelo para quem deseja empreender e investir no Brasil.”
Descubra mais:
Pipas causam quase 400 mil cortes de luz em Minas Gerais no primeiro semestre
Maria Helena Borges é jornalista formada pela UFMG, com vasta experiência em temas sociais, culturais e direitos humanos, atuando em redações independentes e projetos de jornalismo colaborativo.