A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reúne para analisar os contratos do transporte coletivo de ônibus na cidade, com nova audiência pública marcada para hoje, terça-feira, às 15h, no Plenário Helvécio Arantes.
Essa reunião tem como objetivo compreender como as empresas responsáveis pelo transporte urbano atualmente prestam os serviços à população.
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), presidente da comissão e autora do requerimento, convocou representantes dos quatro consórcios que operam o sistema, além do Setra-BH, sindicato que representa as empresas de transporte público da capital.
A audiência é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, pelo site da Câmara ou pelo canal oficial no YouTube.
Construindo um modelo mais eficiente para o transporte público
Os contratos atuais do transporte coletivo, firmados na Concorrência Pública 131/2008, têm duração prevista até 2028, incluindo uma renovação automática de dez anos. Pensando nisso, a Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus foi criada para esta legislatura (2025-2028) com o propósito de delinear um novo modelo de transporte público, que seja mais eficiente, acessível e sustentável para Belo Horizonte.
Além das reuniões mensais, a comissão vem promovendo debates, audiências públicas, visitas técnicas e solicitando documentos tanto das empresas operadoras quanto da prefeitura para fundamentar propostas concretas alinhadas às demandas da população.
No semestre passado, já foram organizadas audiências com trabalhadores do transporte, usuários, permissionários de linhas suplementares, representantes da sociedade civil e gestores públicos. Entretanto, os representantes das concessionárias convidados em junho não compareceram, gerando críticas de vereadores e participantes.
O encontro desta terça-feira busca novamente o contato direto com as operadoras, que enfrentam questionamentos relacionados à qualidade do serviço, reajustes tarifários, transparência nos contratos e impacto ambiental do transporte coletivo.
Além de Fernanda Altoé, participam da comissão os vereadores Pedro Rousseff (PT), relator, Pablo Almeida (PL) e Rudson Marques (sem partido). O grupo trabalha de forma multidisciplinar para ampliar o diálogo com a população e apresentar propostas viáveis para a mobilidade urbana na capital mineira.