Belo Horizonte pode perder o título de Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como “Grau”.
O Projeto de Lei 236/2025, que propõe revogar a Lei 11.393/2022, está pronto para votação em 1º turno na Câmara Municipal. A iniciativa, apresentada pelo vereador Sargento Jalyson (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
O wheeling, ou grau, é a prática de empinar e realizar manobras com motocicletas e veículos de duas rodas. Embora sua origem venha do esporte praticado nos Estados Unidos, sua realização nas ruas das cidades vem causando controvérsias devido à associação com infrações de trânsito e riscos à segurança pública.
Impactos e perigos do esporte nas vias urbanas
Segundo o parlamentar responsável pela proposta, desde que a lei concedeu o título à capital, houve aumento significativo nos acidentes ligados à prática do grau. Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais indicam que os registros de “rolezinho do grau” saltaram de apenas um em 2019 para 131 em 2024, muitos em locais movimentados da cidade.
Sargento Jalyson destaca que a revogação da lei é essencial para alinhar a legislação municipal à segurança viária e à manutenção da ordem pública. Ele ressalta que, apesar da intenção de estimular o esporte em ambientes controlados, a norma passou a ser vista como um aval para ações irregulares.
Aspectos legais e penalizações relacionadas ao wheeling
A relatora da comissão, Flávia Borja (DC), pontuou que a execução de manobras perigosas em vias públicas sem autorização está prevista como crime no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela alertou que a permanência da Lei 11.393/2022 pode incentivar práticas ilegais.
Além de Flávia Borja, os vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Professora Marli (PP) apoiaram o parecer favorável à revogação, enquanto Tileléo (PP) e Cida Falabella (Psol) optaram pela abstenção. A vereadora do Psol destacou a necessidade de aprofundar o debate antes de decidir seu voto, apesar de não apoiar o título.
Com a liberação para o 1º turno, o Projeto de Lei 236/2025 deverá ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões. Sem emendas ao texto, a proposta pode avançar direto para o 2º turno, facilitando a revogação do reconhecimento oficial do esporte na capital.