A Câmara dos Deputados aprovou um marco importante para o bem-estar animal ao votar favoravelmente o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe a venda de cosméticos testados em animais no Brasil. Essa decisão aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor, encerrando uma batalha que dura mais de dez anos, liderada pela organização Humane World for Animals.
Com essa nova lei, o Brasil se une a um grupo de países comprometidos com uma indústria cosmética livre de crueldade. A legislação fecha antigas brechas legais que permitiam a importação e venda de produtos testados em animais no exterior, uma prática parcialmente permitida até 2023. Agora, o comércio nacional também estará sob regras que fortalecem a ética e a sustentabilidade no setor.
Mobilização social e pressão nacional como combustível da mudança
O sucesso da aprovação foi resultado direto da mobilização intensa de diversas frentes: organizações sociais, empresas responsáveis, consumidores conscientes e parlamentares engajados. Uma petição online reunindo mais de 1,6 milhão de assinaturas impulsionou a causa, evidenciando a grande demanda popular pelo fim dos testes em animais para cosméticos.
Thayana Oliveira Soares, diretora da Humane World for Animals no Brasil, destacou o impacto dessa conquista: “Estamos avançando rumo a um futuro sem crueldade. Agora, os consumidores brasileiros podem comprar cosméticos com a certeza de que não causaram sofrimento animal. Essa vitória mostra como a união entre governo, indústria e sociedade civil pode promover mudanças reais.”
Integração entre estados fortalece a agenda nacional pela proteção animal
Ao longo dos últimos anos, a Humane World for Animals atuou fortemente junto ao Congresso e à indústria, promovendo avanços importantes em 14 estados brasileiros, incluindo grandes mercados como São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Com o Projeto de Lei 3062/2022, o Brasil — que é o maior mercado de cosméticos na América do Sul — se aproxima de Chile e Colômbia no desenvolvimento de uma produção cosmética sem crueldade. Espera-se que essa postura eleve a competitividade da indústria nacional, alinhando o país aos padrões internacionais de sustentabilidade e respeito aos direitos dos animais.
Compromisso político e científico pautado no respeito à vida
O deputado Ruy Carneiro, relator do projeto na Câmara, ressaltou a importância simbólica e prática da legislação: “Estamos encerrando um ciclo de sofrimento desnecessário imposto aos animais pela busca de vaidade. Esta lei preenche lacunas jurídicas e coloca o Brasil em sintonia com normas internacionais que valorizam a vida.”
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Governo Federal, avaliou a aprovação como um avanço ético e científico: “Esta conquista mostra que a ciência pode evoluir sem causar dor e que a verdadeira beleza rejeita qualquer forma de crueldade. O Brasil demonstra estar pronto para crescer com responsabilidade e compaixão.”
Campanha global e impacto no cenário internacional
A aprovação do Projeto de Lei 3062/2022 é também uma vitória para a campanha internacional #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade, da Humane World for Animals, que já ajudou a estabelecer proibições similares em diversos países pelo mundo.
Segundo Antoniana Ottoni, especialista em relações governamentais da organização, “Essa legislação reflete uma sociedade que escolheu repudiar a crueldade. O Brasil está preparado para liderar um novo capítulo onde ciência, beleza e respeito pelos animais caminham lado a lado.”