O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG), há uma década.
O programa de transferência de renda oferecerá um salário mínimo e meio durante 36 meses, seguido de um salário mínimo por mais 12 meses para cada trabalhador cadastrado. No total, 35,5 mil pessoas receberão o benefício por meio de cartões entregues pelo presidente em cerimônia realizada em Linhares (ES), na região da foz do Rio Doce.
“Conseguimos em dois anos o que não foi feito em oito. A Vale foi obrigada a aceitar sua responsabilidade”, declarou Lula, ressaltando os avanços alcançados com o Novo Acordo do Rio Doce, firmado recentemente.
Reparações milionárias e compromisso ampliado
O Novo Acordo, negociado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após intensas tratativas com Samarco, Vale e BHP, prevê R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Desse montante, R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões serão aplicados nos próximos anos.
“O acordo anterior era insuficiente e injusto. Conseguimos elevar o valor quatro vezes e ampliar o alcance das compensações. Este governo não admitiu que a população pagasse pelo crime ambiental”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias.
Segundo fontes oficiais, R$ 100 bilhões serão destinados a União, estados e municípios para financiar projetos em infraestrutura, saúde, saneamento e desenvolvimento sustentável. Outros R$ 32 bilhões serão investidos na recuperação ambiental, indenizações individuais e ressarcimento comunitário.
Cartões e dignidade para comunidades afetadas
Durante a cerimônia, a agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu simbolicamente o cartão de auxílio da mão do presidente Lula. Ela compartilhou os impactos devastadores do desastre em sua vida e na comunidade local.
“Não podemos mais plantar uma horta, o solo está contaminado. O peixe do rio não serve para alimentar. Foi uma violência silenciosa e profunda”, afirmou Ana Paula, emocionada.
O recurso financeiro, segundo ela, “não traz sonhos, mas assegura o mínimo necessário”. Para muitas famílias, essa ajuda representa um alívio depois de anos de incertezas e luta por justiça.
Indenizações e reconhecimento do trabalho
A Advocacia-Geral da União informou que os pagamentos começaram no começo do segundo semestre e incluem ainda a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos pescadores prejudicados pela contaminação do Rio Doce.
Além das parcelas mensais, aproximadamente 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para receber indenizações fixas de R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.
Heider José Boza, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comemorou os avanços, mas alertou que muitos ainda permanecem fora do acordo.
“Muitas comunidades do litoral capixaba e agricultores estão invisíveis e precisam ser incluídos com urgência”, destacou Boza.
A tragédia que impactou o país
Em 5 de novembro, a barragem do Fundão, operada pela Samarco, se rompeu e liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, devastando a bacia do Rio Doce ao longo de 700 km entre Mariana e a foz no Espírito Santo.
O desastre causou 19 mortes, três desaparecidos, milhares de desalojados e danos irreversíveis ao meio ambiente e à economia das comunidades ribeirinhas. Até hoje, nenhuma condenação definitiva foi aplicada, e decisões judiciais recentes têm absolvido envolvidos, com recursos do Ministério Público ainda em andamento.
Com o Novo Acordo, o governo pretende não apenas reparar os prejuízos, mas também restaurar a confiança, o tecido social e a integridade ambiental da região. O desafio é grande, mas a reparação justa é prioridade.