Minas Gerais avança na melhoria da infraestrutura com a posse da diretoria da Agência Reguladora de Transportes (Artemig).
A cerimônia oficial, liderada pelo governador Romeu Zema, aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, durante a abertura da Reunião Estratégica P3C. A Artemig foi criada pela Lei Estadual nº 25.235 e atua como autarquia responsável pela regulação e fiscalização de contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos modais rodoviário, ferroviário, aeroportuário e hidroviário.
A agência promete fortalecer o ambiente regulatório mineiro, implementando critérios técnicos rigorosos, maior transparência e segurança jurídica, beneficiando os usuários e investidores no estado.
Foco técnico e impacto direto no usuário
Com mais de 2.250 quilômetros de rodovias concedidas sob sua supervisão, incluindo o estratégico Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Artemig inicia sua operação com destaque. Além disso, há diversos projetos em desenvolvimento que prometem ampliar ainda mais a infraestrutura local.
O governador Romeu Zema ressaltou o crescimento das concessões: “No início do meu governo, Minas tinha apenas uma rodovia concedida. Hoje, temos várias, e pretendemos ampliar ainda mais esse número.”
Ele destacou, também, a importância de conduzir os processos com rigor, ouvindo a população e respeitando as particularidades de cada município para garantir segurança e conforto para os mineiros.
Equipe experiente à frente da Artemig
A diretoria colegiada, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é composta por profissionais com vasta experiência técnica e conhecimento em gestão pública e regulação de transportes:
- Breno Longobucco (diretor-geral): administrador público e advogado, com mais de 15 anos na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, incluindo cargos de gestão em regulação e obras.
- Isabela Cristina Diniz Baruffi (diretora técnica): engenheira de produção com experiência na Agência Nacional de Aviação Civil e na fiscalização de contratos regulatórios em Minas Gerais.
- Carlos Roberto Alvisi Júnior (diretor técnico): engenheiro civil com histórico em órgãos como ANTT e DNIT, e atuação em concessões estratégicas rodoviárias.
Compromisso com regulação transparente e confiável
A atuação da Artemig será marcada pela autonomia técnica, aplicação rigorosa de normas e transparência na gestão, garantindo segurança jurídica aos investidores e excelência na qualidade dos serviços públicos relacionados ao transporte.
O diretor-geral Breno Longobucco declarou que a agência tem a missão de assegurar que concessões e PPPs aconteçam com eficiência, sempre focadas no usuário. Entre os próximos passos estão a formalização do regimento interno, ajustes nas normas e definição clara das competências operacionais.
Investimentos estratégicos e inovação tecnológica
A criação da Artemig foi destacada na Reunião Estratégica P3C, organizada por órgãos estaduais para debater o futuro da infraestrutura mineira. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor privado, discutindo temas como inovação, reforma tributária, consensualismo e o papel da regulação eficiente.
Minas Gerais vive um momento de intensa retomada nos investimentos em parcerias, com 20 contratos ativos entre PPPs e concessões tradicionais. Estes abrangem áreas diversas, como mobilidade, infraestrutura viária, social, cultural e ambiental, resultando em investimentos que ultrapassam R$ 23 bilhões.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, o evento simboliza uma transformação: “Estamos construindo um futuro com regulação forte e estável, essencial para consolidar um ambiente de confiança e eficiência.”
Ele reforçou que a Artemig será fundamental para esse avanço, promovendo uma infraestrutura moderna e alinhada às necessidades do estado.