Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestaram resistência à decisão dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50%.
Em comunicado conjunto, os líderes destacaram a Lei de Reciprocidade Econômica, recentemente aprovada, como ferramenta para uma possível reação comercial do Brasil diante das tarifas aplicadas.
A imposição tarifária pelo governo americano gerou preocupação entre políticos e setores produtivos, que apontam riscos para as exportações brasileiras essenciais. Por isso, os parlamentares reforçaram o uso dos mecanismos legais disponíveis para garantir a proteção da economia nacional, das indústrias e do emprego.
“Este Parlamento aprovou com responsabilidade a Lei de Reciprocidade Econômica, que protege nossa soberania e fortalece o país diante de medidas injustas”, afirmaram Alcolumbre e Motta em nota oficial.
Lei de Reciprocidade Econômica assegura resposta proporcional do Brasil
Originada no Projeto de Lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o governo brasileiro a retaliar países que imponham barreiras comerciais injustificadas aos produtos nacionais.
Essa legislação permite a aplicação de tributos, restrições à importação, bem como a suspensão de concessões comerciais e investimentos provenientes das nações que adotarem práticas protecionistas contra o Brasil.
Com sua aprovação, o Brasil fortalece sua política comercial, criando uma estrutura legal para enfrentar medidas comerciais desleais, como as recentes tarifas imposta pelos Estados Unidos.
Congresso defende equilíbrio e firmeza na defesa econômica
Apesar do impacto da decisão norte-americana, os presidentes das duas Casas Legislativas afirmaram que o diálogo diplomático e comercial deve prevalecer, sem abrir mão da proteção à produção nacional.
“Estamos preparados para agir com equilíbrio e determinação em defesa da economia, da indústria nacional e dos empregos brasileiros”, destacaram, sinalizando que o Congresso acompanhará atentamente o desenrolar dos acontecimentos.
A resposta conjunta do Parlamento demonstra que a soberania econômica e a competitividade do Brasil não podem ser comprometidas por ações unilaterais que atingem diretamente a base industrial e o mercado de trabalho do país.