A Prefeitura de Belo Horizonte destinou até R$ 30 milhões extras para quitar as férias-prêmio dos professores da rede municipal. Essa medida busca avançar nas negociações com os educadores, que permanecem em greve. O pagamento desse benefício, referente a licenças processadas no primeiro semestre, será concluído até o final de 2025.
O anúncio aconteceu na 34ª reunião entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), que trazem à mesa as demandas da categoria. Esse valor adicional soma-se aos R$ 200 milhões já comprometidos em ações anteriores.
Entenda o direito às férias-prêmio dos professores
As férias-prêmio são um benefício histórico do funcionalismo público, concedido a cada cinco anos trabalhados, garantindo três meses de licença remunerada ao servidor. Para os profissionais da Educação, existe ainda a possibilidade de transformar esse direito em pagamento em dinheiro, uma demanda central na greve atual.
Pacote de benefícios inclui reajuste salarial e auxílios
Além do pagamento das férias-prêmio, a Prefeitura confirmou o reajuste salarial de 2,49%, baseado na inflação medida pelo INPC entre janeiro e abril. O índice referente a 2024 não foi contemplado pois já foi incorporado no aumento anterior, que trouxe ganho real para os trabalhadores.
A proposta prevê ainda corrigir as perdas inflacionárias acumuladas de 2017 a 2022 de maneira gradual, em dois anos. A correção anual seguirá o período de maio a abril, ancorada na data-base de 1º de maio do serviço público municipal.
Auxílio-alimentação inédito para professores da rede
Um destaque importante é a criação do auxílio-alimentação diário para os servidores da Educação, nunca antes oferecido. Os valores variam de R$ 16,67 a R$ 25 por dia, conforme a jornada.
- Professores com turno único recebem R$ 18,75 diários;
- Profissionais com dois turnos ou regime de dobra podem ganhar até R$ 60 por dia, totalizando R$ 1.320 mensais.
Essa iniciativa alcança cerca de 11,2 mil servidores que atuam menos de 8 horas diárias, ampliando significativamente os benefícios.
Investimentos em quadro docente e carreira
A Prefeitura anunciou a nomeação de 376 novos professores para os anos iniciais do ensino fundamental, além da convocação conforme a necessidade da rede.
Na educação infantil, será enviado um projeto de lei para ampliar o quadro e reformular as carreiras, incluindo:
- Criação de novo nível de progressão salarial por escolaridade adicional, com aumento de 5% no salário base;
- Reajuste de 30% para bibliotecários plenos;
- Aumento de 7,6% para assistentes administrativos educacionais.
Greve permanece enquanto negociação continua
Mesmo com avanços, a paralisação dos educadores segue sem data para acabar. A Prefeitura espera que a proposta atual, mais ampla e estruturada, satisfaça as principais reivindicações e permita o retorno às aulas.
O diálogo com o SindRede-BH permanece ativo, com novas rodadas de negociação previstas para os próximos dias.